Recentemente fui procurado por uma indústria paulista de pequeno a médio porte, cujo faturamento anual beira 60 milhões, e que havia sido autuada pelo fisco paulista em quase 3 milhões, porque entregou alguns SPEDs com falta de informações em alguns registros.
Dentre outros artigos, o fiscal baseou sua autuação no art. 250A do RICMS-SP, que trata da escrituração de documentos fiscais no EFD Fiscal e, que prevê que todas as operações devem estar ali escrituradas, e também no art. 494 que trata da exibição de documentos ao fisco. Nesse caso especifico, foram os arquivos XMLs que não foram exibidos em sua totalidade.
Evidentemente que estamos discutindo essa autuação, ainda na esfera administrativa e nos preparando para a esfera judicial, face a desproporcionalidade da multa, que se transfigura em um verdadeiro confisco.
Discussões à parte e, independentemente do resultado do recurso ser eventualmente favorável ao contribuinte, um preço alto ele já está pagando, pois está arcando com o custo dessa defesa, tem o custo psicológico de ver a possibilidade de ter que pagar um valor que é superior ao resultado de mais de 1 ano de atividade, dentre outros custos.
Justa ou não essa autuação, entendemos que na atualidade é possível evitar esse tipo de surpresa, e existem ferramentas à disposição das empresas e contadores para se protegerem disso.
São ferramentas (softwares) de busca e armazenamento de arquivos XMLs,que busca esses arquivos diretamente no sitio da SEFAZ, e a empresa deixa de depender do envio desses arquivos por parte do fornecedor.
Também é interessante que essa ferramenta seja capaz de verificar, com base nos arquivos baixados da SEFAZ, se todos os documentos foram devidamente escriturados no SPED Fiscal.
São ações simples e baratas, que podem evitar dissabores como esse que acabei de descrever.
Divido aqui com vocês, que a Bookeepers Solutions possui uma ferramenta de gestão de arquivos XMLs, capaz de mitigar em mais de 99% esse tipo de situação.
Convido você a acessar o site www.bkps.com.br, e a fazer um teste em uma dessas ferramentas, ou o Finder XML, próprio para escritórios de contabilidade, ou o GED BKS, próprio para empresas de pequeno a grande porte.
