A Recuperação de Créditos Tributários representa um direito de todo empresário, prevista na atual Lei Tributária. Essa prática possibilita o retorno do dinheiro gasto com tributos pagos indevidamente, ou seja, a empresa receberá os valores gastos com os tributos que não deveriam ser cobrados ou com aqueles pagos acima do valor realmente devido.
Apesar da Recuperação de Créditos Tributários ser algo positivo e permitido, muitas empresas têm medo de buscar a recuperação de crédito, alegando que esse simples pedido despertará o interesse da Receita Federal e, dessa forma, atrairá a fiscalização para o seu comércio.
Essa alegação é falsa, mesmo que a maioria dos gestores insistam no velho ditado popular de que “não podemos cutucar onça com vara curta”.
Qualquer empresa pode ser fiscalizada a qualquer momento e o uso do crédito recuperado não chama a atenção do Fisco, pois, como já observado, essa operação está prevista no próprio Código Tributário Nacional, sendo que a própria Receita Federal e as Secretarias a Fazenda dos Estados criaram regras e plataformas para o uso desses créditos.
Além disso, o número total de fiscalizações é muito pequeno em relação ao total de empresas ativas no Brasil. Para que o Fisco se interesse pela sua empresa, a movimentação tributária dela deve superar os níveis razoáveis, ultrapassando a quantia dos MILHÕES de reais.
Desvendados todos os mitos referentes à atração de fiscalização ou não, devemos agora entender como funciona o procedimento para efetivação da Recuperação de Créditos Tributários.
A Recuperação de Créditos Tributários ocorre por meio do Diagnóstico Tributário. O Diagnóstico Tributário permite uma revisão minuciosa na sua empresa, apontando se os tributos a serem pagos são indevidos ou devidos.
Uma vez realizado esse procedimento e verificada determinadas condutas implantadas ou evitadas, o contribuinte, possivelmente terá direito à Recuperação de Créditos Tributários.
Contudo, o controle tributário de uma empresa é uma tarefa bastante complexa e desgastante, uma vez que as Leis Tributárias possuem inúmeras regras que dificultam a vida do contribuinte.
Diante disso, a BOOKEEPERS executa essa importantíssima atividade ao utilizar ferramentas tecnológicas, desenvolvidas e atualizadas especialmente para esse diagnóstico, não havendo a necessidade de o empresário ingressar com ações judiciais.
Vale lembrar que todas as oportunidades identificadas pela BOOKEEPERS estão de acordo com as Leis Tributárias, pareceres e instruções normativas do Fisco, demorando apenas 5 dias úteis para a conclusão desse processo.
Por fim, fica comprovada a importância de o empresário buscar a devida Recuperação de Créditos Tributários, buscando um acréscimo econômico para o seu negócio e não atraindo a fiscalização por parte dos agentes da Receita Federal.
