É fundamental compreender as implicações e evitar votações apressadas que possam comprometer o país A Câmara dos Deputados deve votar em breve a PEC 45/19, porém, até agora, conhecemos pouco sobre o projeto, que ainda pode passar por modificações, segundo o relator. Votar uma Emenda Constitucional sem um amplo debate representa um grande risco. O …
Não importa qual seja o seu objetivo financeiro, é importante ter um bom planejamento. Sem um planejamento adequado, fica mais difícil alcançar qualquer meta. Mas não se preocupe, a gente tem algumas dicas que vão te ajudar a montar um bom planejamento financeiro para 2023. Realizar anualmente um planejamento financeiro é sem dúvida alguma, um …
Exportadores poderão aproveitar isenção a partir de 2023 A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão comprar serviços como transporte, seguro, manejo e armazenagem de cargas com suspensão de tributos. Foi sancionada hoje (5) lei 14.440 que institui o drawback [suspensão de serviços]. A ampliação do mecanismo de drawback foi inserida na mesma lei que cria …
Assinada lei que autoriza drawback para compra de serviços Leia mais »
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração do Social (Pis) são tributos antigos e, diferentemente dos impostos como ICMS e IPI, têm uma destinação específica. De competência exclusiva da União, ou seja, não são compartilhadas com o Distrito Federal, Estados e municípios, são chamadas de contribuições sociais “gêmeas” …
Carga Pesada: PIS/Cofins são tributos gêmeos que incidem sobre a receita das empresas. Leia mais »
Foi publicado no Diário Oficial da União no mês de agosto, o Ato Declaratório nº 11/22 que cancela todas as multas por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Contudo, é importante ressaltar que a norma se refere apenas às multas que foram …
Multas da DCTFWeb emitidas no dia 1° de julho são canceladas Leia mais »
O Diário do Comércio inicia hoje uma série que busca esmiuçar os principais tributos brasileiros com o objetivo de explicar por que a carga sobre os ombros do contribuinte é tão pesada Por Silvia Pimentel Um dos impostos mais antigos cobrados no Brasil, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi inspirado no chamado Imposto sobre …
Carga pesada: o IPI é um dos impostos mais antigos e abrangentes do país Leia mais »
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 20/07/2022 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 71Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do BrasilINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.096, DE 18 DE JULHO DE 2022Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021,que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retençõese Outras Informações …
A Receita Federal arrecadou R$ 165,3 bilhões em tributos em maio de 2022. Considerando a inflação acumulada ao longo do último ano, a cifra é 4,13% superior ao montante arrecadado no mesmo mês de 2021. O resultado de maio é o maior da série histórica, iniciada em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Com o …
Arrecadação de tributos federais cresce 4,13% para R$ 165,3 em Maio Leia mais »
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir multa por atraso automaticamente quando o documento for enviado depois do prazo. O valor da multa pelo atraso é de 2% ao mês, sobre o total de contribuições informadas, mesmo que tenham sido pagas, limitado a …
Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente. Leia mais »
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar (PL) que a visa autorizar os estados a converterem os créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em poder dos contribuintes, em ativos virtuais. A ideia é que o PL 50/22 permita que esses ativos virtuais sejam negociáveis com os …
ICMS: projeto quer transformar créditos em ativos virtuais negociáveis Leia mais »
© Copyright 2022 BKPS | Todos os direitos reservados